Decreto Legislativo nº 1/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO LUIZ DE ALMEIDA FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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OFÍCIOS E DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 14129, 29 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº...
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Resolução nº 2/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A INICIAR-SE EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo disponívelPortaria nº 6/2024
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AGRICULTURA FAMILIAR
Arquivo disponívelPortaria nº 5/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo disponívelPortaria nº 4/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo disponívelPortaria nº 2/2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME LEI 14433/2021
Arquivo disponívelPortaria nº 1/2024
REGULAMENTA A LEI 14433/2021 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo disponívelPortaria nº 3/2024
NOMEAÇÃO DA EQUIPE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo disponívelResolução nº 3/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE A 2021
Arquivo disponívelPortaria nº 3/2023
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
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