Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

OFÍCIOS E DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 14129, 29 DE MAIO DE 2026

Nº 14129 Ofícios e Documentos Diversos 29/05/2026 Em vigor

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº...

39 Normas cadastradas
21 Categorias legislativas
39 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

39 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 14129 Ofícios e Documentos Diversos 29/05/2026 Outros Em vigor

OFÍCIOS E DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 14129, 29 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informa...

Arquivo disponível
NORMA
Nº 3/2026 Resoluções 04/03/2026 Outros Outros

Resolução nº 3/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022

Arquivo disponível
NORMA
Nº 2/2026 Resoluções 13/02/2026 Outros Outros

Resolução nº 2/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº 1/2026 Resoluções 04/02/2026 Outros Outros

Resolução nº 1/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A 2024

Arquivo disponível
NORMA
Nº 2/2025 Resoluções 06/03/2025 Outros Outros

Resolução nº 2/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE A 2020

Arquivo disponível
NORMA
Nº 1/2025 Resoluções 06/02/2025 Outros Outros

Resolução nº 1/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivo disponível
NORMA
Nº 3/2025 Portarias 04/01/2025 Outros Outros

Portaria nº 3/2025

NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Arquivo disponível
NORMA
Nº 2/2025 Portarias 04/01/2025 Outros Outros

Portaria nº 2/2025

NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL

Arquivo disponível
NORMA
Nº 1/2025 Portarias 04/01/2025 Outros Outros

Portaria nº 1/2025

NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

Arquivo disponível
NORMA
Nº 149/2024 Leis Ordinárias 19/12/2024 Outros Outros

Lei Ordinária nº 149/2024

LOA - 2025 https://drive.google.com/drive/folders/1VNFJGs160JFTGWiIQgycHHn0tLoi-9uM

Arquivo disponível