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OFÍCIOS E DOCUMENTOS DIVERSOS Nº 14129, 29 DE MAIO DE 2026

Nº 14129 Ofícios e Documentos Diversos 29/05/2026 Em vigor

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº...

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NORMA
Nº 2/2023 Portarias 10/07/2023 Outros Outros

Portaria nº 2/2023

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CRISBERG LUAN MARQUES DA SILVA

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NORMA
Nº 1/2023 Resoluções 04/04/2023 Outros Outros

Resolução nº 1/2023

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES PARA OS ANOS DE 2023-2024

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NORMA
Nº 2/2023 Portarias 02/01/2023 Outros Outros

Portaria nº 2/2023

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA

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NORMA
Nº 4/2022 Resoluções 03/11/2022 Outros Outros

Resolução nº 4/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

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NORMA
Nº 3/2022 Resoluções 01/06/2022 Outros Outros

Resolução nº 3/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015

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NORMA
Nº 2/2022 Resoluções 04/05/2022 Outros Outros

Resolução nº 2/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES PARA OS ANOS DE 2022-2024

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NORMA
Nº 1/2022 Resoluções 17/03/2022 Outros Outros

Resolução nº 1/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

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NORMA
Nº 9/2021 Portarias 30/12/2021 Outros Outros

Portaria nº 9/2021

EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA 

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NORMA
Nº 1/2021 Leis Complementares 06/10/2021 Outros Outros

Lei Complementar nº 1/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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NORMA
Nº 8/2021 Portarias 18/02/2021 Outros Outros

Portaria nº 8/2021

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA

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